Decisão que confirma início da licença-maternidade a partir da alta hospitalar também é analisada no programa.
O episódio do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (29), destaca o julgamento da ação que questiona a paralisação do Fundo Amazônia, instrumento de financiamento a combate ao desmatamento na região. Na sessão de quinta-feira (27), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar ao governo que reative o fundo.
O programa também aborda a decisão em que o Plenário confirmou que a licença-maternidade e o salário-maternidade devem contar a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido – o que ocorrer por último. Outro tema é a confirmação da validade da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editada para dar mais eficiência ao combate à desinformação no período eleitoral.
Esta edição do “Supremo na Semana” é apresentada por Mariana Xavier, coordenadora de Novas Mídias da TV Justiça, com comentários de Thaís Faria, consultora jurídica da Rádio Justiça, e Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação do STF.