Mantida condenação de quatro militares por furto de 11 toneladas de carne
Mantida condenação de quatro militares por furto de 11 toneladas de carne Read More »
Proposta transfere para a Justiça Militar o julgamento de ações administrativas e disciplinares envolvendo militares e estabelece julgamento monocrático de civis acusados de crimes militares na esfera federal
PEC que amplia competências da Justiça Militar está pronta para votação na CCJ Read More »
Decisão considera gravidez de risco, mas mantém medidas restritivas; armamento e munições ainda não foram recuperados
Por maioria, Tribunal negou habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública da União. Para a maioria dos ministros, não houve ilegalidade ou abuso de poder na manutenção da custódia cautelar.
Mantida prisão preventiva de civil acusado de invadir quartel em Porto Alegre (RS) Read More »