Corregedor-geral admite ação do Novo contra Lula e Alckmin por suposto abuso do poder político nas eleições
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva determinou a notificação dos investigados para que apresentem defesa em cinco dias
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva determinou a notificação dos investigados para que apresentem defesa em cinco dias
Novo entendimento do TSE resguarda diplomas de eleitas em pleitos proporcionais que não tenham praticado a fraude nas eleições
Tribunal também vai encaminhar ao Congresso proposta de mudança na Lei de Inelegibilidade
TSE confirma inelegibilidade de condenado por violência contra a mulher Read More »
As mudanças na resolução da propaganda foram acordadas em menos de 24h e aprovadas por unanimidade
Por maioria, Plenário da Corte Eleitoral determinou a anulação dos votos recebidos pelo candidato Anthony Garotinho
TSE decide pela retotalização dos votos para governador no Rio de Janeiro Read More »
Por maioria, TSE confirmou decisão do TRE-DF que invalidou registro de candidatura do ex-governador Arruda ao governo do DF
TSE mantém indeferida candidatura de Arruda ao governo do DF Read More »
Aije envolve suposto abuso de poder político e de autoridade em benefício político-eleitoral nas Eleições de 2026
Medida vale para municípios no Tocantins, Piauí, Ceará, Acre e Rio de Janeiro no 1º turno
TSE aprova forças federais para reforçar segurança das eleições em cinco estados Read More »
Corte rejeitou recursos contra a decisão que o condenou por abuso de poder político e econômico, condutas vedadas e captação ilícita de recursos nas Eleições 2022
TSE mantém inelegibilidade de Cláudio Castro, ex-governador do Rio Read More »
Por 5 x 2, ministros reverteram acórdão do TRE fluminense. Maioria dos ministros reconheceu que ele praticou abuso de poder político e econômico nas Eleições 2022
TSE torna inelegível ex-governador do Rio Cláudio Castro Read More »