Assistência afetiva dos pais, inclusive com convivência periódica, é prevista em lei
TJSC autoriza multa para pai que descumpre visita à filha prevista em acordo homologado Read More »
Ministro Alexandre de Moraes considerou que a medida é adequada para a plena recuperação de Bolsonaro; PGR se manifestou favoravelmente ao pedido da defesa
STF concede prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro Read More »
Segundo o relator, ministro Nunes Marques, a legislação está em harmonia com a Constituição Federal e com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Supremo valida lei que classifica visão monocular como deficiência Read More »
Projeto de investimentos recomendado nas redes sociais se revelou um esquema de pirâmide
TJPR CONDENA INFLUENCIADOR DIGITAL POR DIVULGAR GOLPE Read More »
