Fachin considerou que há riscos à prestação de serviços essenciais, já que na área há hospital, UPA e mais de 2 mil casas, mas determinou que retomada das obras seja apreciada pelo TRF-1
Demora no atendimento e a ausência de previsão concreta para os procedimentos justificaram a intervenção da Justiça
Decisão fixou indenização de R$ 150 mil por erro médico e violência obstétrica durante o parto
Justiça mantém condenação de hospital e médico por morte de bebê no Acre Read More »
Decisão ressaltou que a irregularidade viabiliza a exceção do contrato não cumprido até a legalização do loteamento
Pedido de tratamento não pode ser negado apenas pela ausência no rol da ANS ou por não haver serviço próprio ou credenciado.
O episódio #203 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Supremo na Semana destaca unificação de prazos de licença-maternidade para todas as mães Read More »
Recurso do INSS foi rejeitado, garantindo benefício a eletricista industrial
Justiça mantém auxílio-acidente a trabalhador que perdeu parte do dedo Read More »
