TRF5 mantém decisão que assegura cirurgia a paciente com Parkinson em estágio avançado
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Decisão da Justiça Estadual aumenta o risco de intervenções irregulares na região e estudo técnico demonstra gravidade da situação
Decisão tomada pelo Colegiado da TNU na sessão do dia 16 de outubro, via videoconferência
O tema foi julgado pelo Colegiado como representativo da controvérsia na sessão de 25 de março
Segundo a Turma, a aplicação independe de tempo mínimo de exposição durante a jornada
TNU decide que a exposição a tensão elétrica superior a 250 v caracteriza tempo especial Read More »