COSTA MONTEIRO Sociedade Individual De Advocacia
Homem é condenado por estupro de estudante que culminou na morte da jovem
Crime ocorreu em campus universitário.
Novas regras trazem maior transparência ao setor de aluguéis de curta duração.
As novas regras da UE, estabelecidas pelo Regulamento (UE) 2024/1028, que visam aumentar a transparência no setor de alugueres de curta duração, já estão em
Acordo sobre os direitos dos passageiros aéreos: eurodeputados garantem maior proteção aos viajantes.
Os eurodeputados garantiram um acordo sobre as regras relativas aos passageiros aéreos que mantém a compensação por atrasos de três horas, assegura um reembolso mais
Novo plano da UE visa abordar os riscos e as oportunidades da IA avançada para a cibersegurança.
A Comissão Europeia apresentou um plano para abordar os riscos e aproveitar as oportunidades da inteligência artificial (IA) avançada na cibersegurança .
Comissão Europeia multa o Google em 890 milhões de euros por violações da Lei dos Mercados Digitais.
Mantida indenização à mulher que teve quarto de hotel invadido durante a madrugada
Chave entregue por funcionária do estabelecimento.
Escalas de motorista de ônibus interestadual não caracterizam turno ininterrupto de revezamento
Para a 5ª Turma, a variação de horários é inerente à atividade
Negado fornecimento de caneta emagrecedora a paciente com obesidade
Alternativas disponíveis no SUS.
TJMG libera consumidor a usar e ceder milhas do “TudoAzul” a terceiros
Decisão derrubou restrições do programa de fidelidade da linha aérea
4ª Turma indeniza gari que teve readaptação negada após dois acidentes de trabalho
Colegiado reconheceu dano moral por omissão da empregadora, que ignorou laudo do INSS indicando incapacidade para exercer o mesmo trabalho
Justiça Federal mantém cobrança de taxa antidumping sobre pigmento importado da China
Empresa do setor têxtil argumentou que a cobrança seria desproporcional
TRF3 reconhece especialidade do trabalho de serralheiro e concede aposentadoria a segurado
Documentos demonstraram que o homem exerceu as funções exposto a fumos metálicos de forma habitual e permanente
Clínica estética clandestina é proibida de atuar e pagará por danos coletivos
Sentença aponta insalubridade, riscos à saúde pública e uso de produtos vencidos e sem registro na Anvisa
Tutor de pitbulls é condenado a indenizar pedestre atacada por cães em via pública
Juízo afastou alegação de força maior e entendeu que dono devia manter estrutura segura para impedir fuga dos animais
Homem que tentou matar sogro é condenado a 10 anos de prisão em Tubarão
Réu dirigia um caminhão e prensou a vítima contra outro veículo
STF revoga medidas cautelares impostas a investigados por envolvimento com grupos criminosos no RJ
Ministro Alexandre de Moraes determinou a retirada imediata dos equipamentos de monitoramento eletrônico
