COSTA MONTEIRO Sociedade Individual De Advocacia OAB/PR Nº 4.109 Os Artigos Jurídicos abaixo são exclusivos para pesquisa.
Demitido do trabalho é condenado por perseguir o chefe
Recurso julgado na 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais se fundamentou na criminalização do ato de perseguição
Taxas estaduais de prevenção e combate a incêndios são constitucionais, diz STF
Em matéria com repercussão geral reconhecida, STF julgou legítimas as cobranças adotadas em RN, PB e no RJ
STF dá 12 meses para que Prefeitura de São José dos Campos (SP) reestruture cargos na administração municipal
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, suspendeu decisão do TJ-SP ao considerar os impactos no funcionamento da máquina administrativa
STF remarca para 20/5 análise de denúncia contra Núcleo 3 de acusados de tentativa de golpe
1ª Turma vai examinar acusação contra grupo composto por militares do Exército e policial federal. Análise estava pautada anteriormente para dia 8/4
STF avança em solução conjunta para letalidade policial no RJ, diz presidente do STF
Julgamento da ADPF 635, que busca reduzir a violência no Rio de Janeiro, foi remarcado para o próximo dia 3 de abril. Segundo o ministro
STF marca para 6 de maio análise da denúncia do quarto núcleo de acusados de tentativa de golpe
1ª Turma examinará acusações contra militares, engenheiro e policial federal
Autarquia e hospital indenizarão pais de bebê trocada na maternidade
Erro descoberto 40 anos depois.
STF recebe denúncia contra Núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado
1ª Turma entendeu que a denúncia da PGR comprova a materialidade de crimes e indícios de autoria. Denunciados passarão a ser réus numa ação penal
1ª Turma: trabalhadora ferida com seringa enquanto limpava leito de hospital deve ser indenizada
Colegiado entendeu que a autora enfrentou situação de angústia diante do medo e da incerteza de contaminação, afetando o equilíbrio emocional
Audiência sobre a Lei do Marco Temporal será realizada no dia 27 de março
A data foi alterada devido ao julgamento que ocupa as duas salas de sessões das Turmas
STF retoma análise de denúncia contra Núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado
Julgamento pode ser acompanhado ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube
Gestante que não informou gravidez ao ser contratada tem direito à estabilidade
Garantia de emprego não depende de comunicação prévia, mesmo em contrato temporário
Empregadora indenizará viúva de eletricista morto ao fazer corte de energia para concessionária
Homicídio ocorreu em área dominada por organização criminosa
STF suspende processos sobre disponibilidade orçamentária para promoções e progressões de servidores no PR
Decisão do ministro Alexandre de Moraes foi referendada pelo Plenário
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