JFRS
MPF questiona na Justiça resolução do CFM sobre investigação precoce e tratamento em tempo hábil de crianças intersexo
Ação questiona norma do conselho e pede a criação de diretrizes nacionais no SUS voltadas à atenção integral dessa população
MPF aciona a Justiça para barrar bloqueios e restrições arbitrárias praticados pela Meta em redes sociais
Ação exige que a empresa restabeleça perfis atingidos por sanções automatizadas e adote revisão humana transparente
MPF obtém condenação de réu que teria extorquido associação de produtores rurais e cooperativa em Sananduva (RS)
Em 2014, o réu e o filho exigiram R$ 50 mil de cada entidade, sob ameaça de impedir o plantio e de incendiar casas, lavouras e uma área de eucaliptos
TNU: bônus pago a servidores da área fiscal até março de 2024 deve integrar cálculo de férias e gratificação natalina
O Bepata foi implementado com o objetivo de incrementar a produtividade nas áreas de atuação de auditores-fiscais e analistas tributários
MPF consegue no TRF4 a anulação do licenciamento do projeto de mineração Fosfato Três Estradas (RS)
Tribunal acolhe parecer do MPF e reconhece direito à consulta prévia de comunidade tradicional impactada

