Pleno define que não concessão de pausas em frigoríficos deve ser comprovada pelo empregado
Entendimento firmado em nova tese jurídica passa a orientar o julgamento de processos semelhantes em toda a jurisdição do TRT-SC
Entendimento firmado em nova tese jurídica passa a orientar o julgamento de processos semelhantes em toda a jurisdição do TRT-SC
IRDR que vai uniformizar jurisprudência sobre o tema foi admitido na última sessão do Pleno; controvérsia envolve a aplicação de regras do Processo do Trabalho e do CPC
TRT-SC definirá se ausência de valores na inicial gera extinção imediata do processo Read More »
No entendimento do colegiado, tarefas realizadas pelo autor do processo eram compatíveis com a colaboração mútua, sem prova de subordinação
3ª Turma não reconhece vínculo de emprego doméstico entre ex-namorados Read More »
2ª Turma considerou que a empresa violou o dever de boa-fé ao frustrar uma promessa de emprego no dia previsto para integração no ambiente de trabalho
Gestante dispensada após passar mal em etapa final de admissão deve ser indenizada Read More »
Decisão da 3ª Turma teve como fundamentos o princípio da proteção integral de adolescentes e a proibição de trabalho em altura para menores de 18 anos
Empresa é condenada a indenizar aprendiz que caiu de escada a cinco metros do chão Read More »
3ª Turma do TRT-SC reconheceu continuidade de negócio no mesmo endereço, ramo e fachada, apesar da troca de CNPJs
Imagens do Google auxiliam a identificar responsável por dívida em processo trabalhista Read More »
Em sessão do Pleno, desembargadores cancelaram parte de súmula e uma tese jurídica na íntegra para alinhar jurisprudência do Regional à do TST
Para o colegiado, gravidade da conduta que culminou em acidente dispensou advertência ou suspensão prévias
5ª Turma mantém justa causa de motorista que entregou ônibus a namorado sem habilitação Read More »
Colegiado reconheceu dano moral por omissão da empregadora, que ignorou laudo do INSS indicando incapacidade para exercer o mesmo trabalho
4ª Turma indeniza gari que teve readaptação negada após dois acidentes de trabalho Read More »
Colegiado entendeu que a assistência à idosa não ultrapassou os limites da cooperação familiar