Justiça atende MPF e DPU e obriga Pará a selecionar alunos da rede pública para o Colégio Militar
Sentença homologa acordo, dá cinco dias para a União informar as vagas de 2027 e fixa multa diária de R$ 10 mil por descumprimento
Sentença homologa acordo, dá cinco dias para a União informar as vagas de 2027 e fixa multa diária de R$ 10 mil por descumprimento
Decisão atende a pedido do MPF e mantém determinação para que Funai, União e Ibama elaborem plano de trabalho conjunto para a desintrusão das Terras Indígenas Munduruku e Sai Cinza
União descumpriu prazos para abastecer aldeias da região do Rio Tapajós, em especial no território Munduruku
Recurso aponta risco de danos irreversíveis, falhas em simulações de vazamento e falta de consulta a povos e comunidades impactados
MPF volta a recorrer a tribunal para suspender perfuração de petróleo na Foz do Amazonas Read More »
Recursos ao tribunal pedem a suspensão de obras no Rio Tocantins e o destravamento do processo que analisa toda a bacia hidrográfica
Decisão desconsidera graves violações a direitos socioambientais e ignora riscos irreversíveis, alerta
Ônibus que levaria representantes do povo teve os pneus furados em novo ataque de garimpeiros
Órgãos responsáveis não fiscalizam, e coordenador da Funai chegou a apoiar manifestações de grupos de garimpeiros ilegais, registra a ação