Justiça Federal viabiliza que paciente oncológica utilize medicamento adquirido judicialmente em outro processo
Doses obtidas e não utilizadas garantiram a continuidade da terapia de outra paciente
Doses obtidas e não utilizadas garantiram a continuidade da terapia de outra paciente
Conduta foi considerada gravíssima, e conselho deverá pagar ao autor multa de 10% sobre o valor da causa
Decisão atende a pedido da União e aponta risco de grave lesão à ordem pública
Presidente do TRF3 suspende liminar que restabelecia autorização de empresa de apostas Read More »
Homem atuou na agricultura, como retificador e operador industrial
Tutela de urgência levou em conta o risco de a demora no julgamento da ação comprometer as chances de reprodução
Mulher obtém direito de utilizar saldo do FGTS para tratamento de fertilização in vitro Read More »
Queda de avião da empresa em Vinhedo (SP) derivou de cultura organizacional pautada por omissões e pressões para corte de custos
Segurado obteve conversão da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial
Réu prosseguiu com a venda de lotes em área ocupada pelo povo Guarani Mbya em Iguape, mesmo após notificação da Funai
Internado desde 2008, homem sofreu uma queda em 2024, que resultou em paraplegia
Recursos do antigo Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários devem ser usados exclusivamente em prol de usuários do SUS