TJAM

Justiça condena réus por tráfico de drogas e associação para o tráfico em esquema que operava no terminal de cargas do aeroporto

Segundo a denúncia, pelo menos de abril a maio de 2025, empregados de empresas terceirizadas que atuavam no terminal usavam as próprias funções para substituir carga efetivamente inspecionada por outra não inspecionada. 

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Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidora por validação de contrato de pacote de dados no exterior sem a anuência da cliente

Juiz considerou que houve “grave falha” no dever de informação qualificada, clara e ostensiva que incumbe à empresa sobre a cobrança automática do serviço de roaming.

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