Plano de conclusão do centro cirúrgico de emergência em Sena Madureira deve ser apresentado em até 90 dias
Na decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) é destacado que a situação demora mais de uma década para ser resolvida
Na decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) é destacado que a situação demora mais de uma década para ser resolvida
Na decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi destacado a relevância da Floresta Amazônica para biodiversidade e vida
Justiça confirma condenação de fazendeiros por degradação florestal em Tarauacá Read More »
Banco deverá cancelar descontos em benefício assistencial, devolver em dobro os valores cobrados indevidamente e pagar R$ 3 mil por danos morais
2ª Câmara Cível entendeu que exigir que a mulher quitasse a dívida poderia resultar em duplicidade de ressarcimento e enriquecimento sem causa do ex-companheiro
Justiça do Acre afasta cobrança de financiamento de carro após fim de namoro Read More »
1ª Câmara Cível reconheceu falha na segurança da plataforma e entendeu que o caso ultrapassou o mero aborrecimento
Rede social deve pagar R$ 5 mil a mulher que teve perfis invadidos por golpistas Read More »
O ente público foi responsabilizado pela conduta inadequada adotada pelos vigilantes terceirizados
Paciente deve ser indenizada por ter sido expulsa de hospital no Acre Read More »
Primeira Câmara Cível entendeu que a concessionária falhou no dever de segurança ao manter o fornecimento de energia em área alagada; decisão preserva indenizações por danos morais e pensão mensal à família
Decisão garantiu o tratamento enquanto perdurar a necessidade terapêutica do cliente do plano de saúde
Paciente consegue na Justiça fornecimento de remédio para pneumonia Read More »
Decisão da Segunda Câmara Cível reconheceu falha na prestação do serviço e manteve o ressarcimento dos valores gastos pela paciente
Tribunal determinou a suspensão imediata das cobranças e destacou a gravidade de comprometer a verba alimentar de pessoas idosas com fraudes bancárias