União deve indenizar em R$ 80 mil filha de profissional da saúde que morreu em decorrência de Covid-19
Documentos comprovaram o direito à compensação financeira prevista na Lei nº 14.128/2021
Documentos comprovaram o direito à compensação financeira prevista na Lei nº 14.128/2021
Além de reclusão, sentença determinou reparação aos cofres públicos e pagamento de indenização por danos morais coletivos
Para magistrado, fabricação de cervejas e chopes não se enquadra entre atividades privativas de profissionais de química
Tratamento de alto custo seguirá prescrição médica pelo tempo necessário
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Laudo pericial, documentos e testemunhas confirmaram o direito ao benefício
Produto de origem paraguaia é proibido no Brasil
Três homens são condenados por importação ilegal de agrotóxico em Mato Grosso do Sul Read More »
Droga proveniente do Paraguai foi armazenada para posterior comercialização
Três homens são condenados por tráfico transnacional de 1,8 tonelada de maconha Read More »
Conjunto de provas demonstrou boa-fé no recebimento do BPC-Loas e ausência de fraude
União, Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande foram condenados solidariamente
Conjunto probatório retratou realidade biopsicossocial complexa e afastou laudo pericial judicial
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