TST enquadra dispensa em massa na Casa da Moeda como etarismo
SDI-1 anulou a demissão de 212 pessoas aposentadas ou prestes a se aposentar
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Identidade de localidade é um dos requisitos para a equiparação
Gerente bancário de Recife não consegue equiparação salarial com colega da Bahia Read More »
Objetivo da garantia é assegurar autonomia necessária para zelar pela diminuição de acidentes e buscar melhores condições de trabalho
Ocupante de cargo comissionado obtém direito à estabilidade de membro da Cipa Read More »
Ela trabalhou pouco tempo no local antes do surgimento da doença
Para 3ª Turma, medida foi retaliação; trabalhador também será reintegrado
Concursado do Banco do Brasil receberá indenização por dispensa após ajuizar ação Read More »
Decisão no tema fixa critérios transitórios para a concessão do direito a integrantes da magistratura, servidoras e servidores da Justiça do Trabalho
Inclusão ou exclusão da tomadora de serviços não altera condição da prestadora como devedora
Acordo extrajudicial previa quitação ampla dos direitos relacionados ao acidente
Família de motorista de aplicativo não receberá nova indenização por morte em acidente Read More »
Para 3ª Turma, benefício já reconhecido não é automaticamente revogado se parte recebe mais de 40% do teto do RGPS e tem veículos
Industriário não perde justiça gratuita por ter carro e moto Read More »
Para 2ª Turma, formalidade pode ser superada pelo princípio da simplicidade
Procuração enviada menos de uma hora depois do recurso é válida Read More »