Especiais
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NAS EXECUÇÕES FISCAIS, CÍVEIS E TRABALHISTAS: QUANDO A JUSTIÇA NÃO PODE TRANSFORMAR UMA EXECUÇÃO EM DÍVIDA PERPÉTUA
Um estudo sobre a inércia processual, diligências frutíferas e infrutíferas, bloqueios patrimoniais, pesquisas eletrônicas e constrição de créditos mantidos em plataformas digitais.
PUBLICIDADE MÉDICA: O QUE OS MÉDICOS PODEM DIVULGAR E QUAIS SÃO OS LIMITES ÉTICOS NAS REDES SOCIAIS?
Resolução CFM nº 2.336/2023 moderniza as regras de publicidade médica e estabelece novas possibilidades de divulgação profissional, sem afastar os deveres éticos da medicina.
GUSTAVO RAMALHO BORBA: ENTRE A ESPADA E A REPÚBLICA
A trajetória de um oficial na transformação política e institucional do Brasil
GUSTAVO RAMALHO BORBA: ENTRE A ESPADA E A REPÚBLICA Read More »
DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA: QUANDO O PODER JUDICIÁRIO RECONHECE QUE UMA CAUSA DEVE SER JULGADA POR OUTRO JUÍZO?
Uma análise sobre os limites da jurisdição, a distribuição adequada da competência e a preservação do devido processo legal.

