TRU: Tempo de atividade especial pode aumentar valor da aposentadoria por idade Deixe um comentário / JFSC / Dr. Rafael Costa Monteiro TRU: Tempo de atividade especial pode aumentar valor da aposentadoria por idade Read More »
Receita deve fazer emissão imediata de novo CPF para vítima de clonagem de dados Deixe um comentário / JFSC / Dr. Rafael Costa Monteiro Receita deve fazer emissão imediata de novo CPF para vítima de clonagem de dados Read More »
Diferença de valores entre financiamento e mensalidades do curso não pode ser cobrada do estudante em contratos feitos antes de 2017 Deixe um comentário / JFSC / Dr. Rafael Costa Monteiro Diferença de valores entre financiamento e mensalidades do curso não pode ser cobrada do estudante em contratos feitos antes de 2017 Read More »
TRF4 mantém medidas de recuperação ambiental em caso envolvendo mina de carvão abandonada Deixe um comentário / JFSC / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF4 mantém medidas de recuperação ambiental em caso envolvendo mina de carvão abandonada Read More »
Prefeitura de Florianópolis e Floram devem promover renaturalização do Rio Apa, na Lagoa da Conceição Deixe um comentário / JFSC / Dr. Rafael Costa Monteiro Prefeitura de Florianópolis e Floram devem promover renaturalização do Rio Apa, na Lagoa da Conceição Read More »
TRU julga processo envolvendo forma de cálculo do valor da aposentadoria da pessoa com deficiência Deixe um comentário / JFSC / Dr. Rafael Costa Monteiro TRU julga processo envolvendo forma de cálculo do valor da aposentadoria da pessoa com deficiência Read More »
Município de Laguna deve apresentar projeto para restauração do Memorial Tordesilhas Deixe um comentário / JFSC / Dr. Rafael Costa Monteiro Município de Laguna deve apresentar projeto para restauração do Memorial Tordesilhas Read More »
Justiça Federal mantém embargo de obras no Cemitério dos Imigrantes de Pomerode Deixe um comentário / JFSC / Dr. Rafael Costa Monteiro Justiça Federal mantém embargo de obras no Cemitério dos Imigrantes de Pomerode Read More »
Justiça Federal nega suspensão de venda de terrenos da CEF na Praia de Taquarinhas Deixe um comentário / JFSC / Dr. Rafael Costa Monteiro Justiça Federal nega suspensão de venda de terrenos da CEF na Praia de Taquarinhas Read More »
Município de Laguna deverá ressarcir Iphan de gastos com reforma da antiga estação ferroviária Deixe um comentário / JFSC / Dr. Rafael Costa Monteiro Município de Laguna deverá ressarcir Iphan de gastos com reforma da antiga estação ferroviária Read More »