O Tribunal do Júri de Brasília condenou Joaci Oliveira Santos, conhecido como “Jubileu”, a 18 anos e três dias de reclusão pelo homicídio de Júlio Cezar da Cruz Costa, de nome social Juliana. O crime ocorreu no dia 10 de dezembro de 2020, em frente a restaurante no Sudoeste/DF. Réu e vítima eram pessoas em situação de rua.
Na sessão de julgamento, ocorrida nesta terça-feira, 28/7, os jurados acolheram integralmente a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime, rejeitou a tese de absolvição do réu e acatou as duas qualificadoras apontadas pela acusação: motivo fútil e o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Na fixação da pena, o juiz responsável pelo julgamento destacou o histórico criminal de Joaci. O magistrado apontou a existência de maus antecedentes, com base em condenações anteriores por furto e homicídio e ainda destacou as agravantes da reincidência e do motivo fútil.
O juiz negou ao réu o direito de recorrer em liberdade e determinou a execução imediata da condenação em regime fechado.
Acesse o PJe1 e saiba mais sobre o processo: 0705564-12.2021.8.07.0001
