O podcast fica disponível neste sábado (5) nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
A posse de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e a conclusão do julgamento que vedou o uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de violência contra a mulher são destaques no episódio #81 do podcast “Supremo na Semana” que vai ao ar neste sábado (5), o primeiro do segundo semestre judiciário.
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Outro destaque é a retomada, na sessão de quarta-feira (2), do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, com o voto do ministro Alexandre de Moraes propondo um critério nacional para diferenciar usuários de maconha dos traficantes.
O episódio também aborda duas decisões do ministro Alexandre de Moraes durante o recesso. Na primeira, ele suspendeu a tramitação, nas outras instâncias, de processos sobre a revisão da vida toda, até que o STF defina o alcance da decisão. Na outra, determinou que estados, municípios e o governo federal tomem providências para atender à população em situação de rua.