Ofensas foram proferidas após discussão e na presença da filha da vítima
O juízo da Vara Criminal da comarca de Camboriú condenou um homem à prisão pelo crime de injúria racial contra uma síndica de um condomínio na região central de Camboriú. O caso aconteceu no dia 11 de maio de 2022.
A decisão foi tomada após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. De acordo com os autos, o homem dirigiu ofensas de cunho racial após uma discussão com a síndica. Durante o processo, foram ouvidos a vítima, as testemunhas e o réu. A defesa do homem alegou que os fatos aconteceram em contexto de desavenças condominiais preexistentes relacionadas à administração do condomínio.
Ao analisar o caso, o juízo afastou os argumentos da defesa e destacou que, ainda que houvesse desavenças decorrentes da convivência em condomínio, as palavras empregadas não guardam relação com meras discussões entre vizinhos, revelando conteúdo manifestamente preconceituoso e ofensivo em razão da raça da vítima.
O crime de injúria racial ainda foi praticado na presença da filha da vítima, o que, além de atentar contra a honra da ofendida, ainda a expôs a situação de humilhação, de acordo com o magistrado. O homem foi condenado a um ano e dois meses de prisão em regime aberto e ao pagamento de multa. A decisão, de 31 de julho, é passível de recurso.
Autos n. 5006885-48.2023.8.24.0113
