A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Hospital Santa Lúcia S.A. ao pagamento de R$ 100 mil de indenização a uma paciente que perdeu o ovário e a tuba uterina direitos após atraso no diagnóstico e no tratamento. A indenização inclui R$ 80 mil por danos morais e R$ 20 mil por danos estéticos.
A autora procurou o hospital com dor pélvica intensa, náuseas e vômitos. Ela afirmou que o atendimento foi encerrado antes da investigação adequada do quadro, o que retardou o diagnóstico da torção do ovário e da tuba e provocou a morte dos tecidos. Como consequência, ficou com redução da reserva ovariana, alteração do ritmo menstrual e cicatriz permanente no abdômen.
O hospital recorreu da sentença da 9ª Vara Cível de Brasília. Sustentou que o atendimento seguiu os protocolos médicos e que a perita teria avaliado a conduta com base no resultado conhecido posteriormente, o que classificou como análise anacrônica. Negou erro, falha no serviço e relação entre sua atuação e os danos. Pediu ainda a redução das indenizações.
Os desembargadores rejeitaram os argumentos. A perícia analisou a conduta com base nos dados clínicos disponíveis no primeiro atendimento, e não no desfecho posterior. Segundo o laudo, a possibilidade de torção devia ser investigada, e o quadro exigia ultrassonografia com Doppler ou, ao menos, observação hospitalar. A tomografia feita na ocasião tinha limitações para avaliar a circulação do ovário. O atraso de 48 a 72h no diagnóstico favoreceu a evolução do quadro até a perda dos órgãos.
O colegiado destacou que o hospital apenas repetiu sua discordância, sem apontar falhas na perícia. Conforme o acórdão, “a mera existência de interpretação diversa acerca dos fatos não afasta a força probatória do laudo quando este se mostra coerente, tecnicamente fundamentado e harmônico com o conjunto dos elementos constantes dos autos”.
A Turma também considerou os valores adequados à gravidade da falha e à extensão dos danos. Danos morais e estéticos podem ser somados quando decorrem de lesões distintas, como ocorreu no caso.
O recurso foi negado, e a sentença permaneceu integralmente válida. Os honorários advocatícios foram aumentados de 10% para 12% sobre o valor da condenação.
A decisão foi unânime.
Acesse o PJe2 e saiba mais sobre o processo:0739242-76.2025.8.07.0001
