O Tribunal do Júri de Brasília condenou Jacivânia dos Santos Silva a 23 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo assassinato de sua filha, de 26 anos. O outro réu, Wesley Rodrigues Vaz, foi condenado pelo crime de favorecimento pessoal, a dois meses de detenção, em regime aberto, por ajudar Jacivânia a fugir. A sessão de julgamento foi realizada nessa quinta-feira, 27/8.
O crime ocorreu na noite do dia 28 de maio de 2023, um domingo, no interior de um apartamento na Asa Norte, em Brasília/DF. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Jacivânia agiu de forma livre e consciente contra a filha, que possuía vulnerabilidade mental, sofria de transtorno de bipolaridade e enfrentava um surto psicótico no dia do fato. O Conselho de Sentença acolheu parcialmente as teses da acusação e reconheceu as qualificadoras do emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e o meio cruel para o homicídio.
Ao fixar a pena, o juiz presidente do júri destacou a “reprovabilidade intensa” da conduta de Jacivânia. Conforme os autos do processo, a ré chegou a declarar a terceiros que “não poderia ter perdido a oportunidade de matar a própria filha”.
O juiz pontuou que a ré demonstrou total ausência de remorso. Após o homicídio, ela arquitetou e participou de um plano de fuga que envolveu diversas pessoas. Chegou inclusive a comparecer ao velório da filha. Posteriormente, passou a levar uma vida normal, com intensa atividade social.
As consequências do crime foram classificadas pelo magistrado como graves, já que a vítima deixou um filho pequeno que enfrentará traumas emocionais duradouros, segundo o julgador.
Jacivânia não poderá recorrer da decisão em liberdade. Wesley respondeu ao processo solto e poderá apelar em liberdade.
Acesse o PJe1 e saiba mais sobre o processo: 0727400-70.2023.8.07.0001
