O Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Cícero Cesar de Jesus Sousa, suspeito de tentar matar a companheira no Guará. A decisão foi proferida nesta terça-feira, 25/8, durante audiência de custódia.
De acordo com o boletim de ocorrência, o homem teria agredido a companheira e foi contido por terceiro presente no local. Testemunhas confirmaram a dinâmica dos fatos durante o procedimento policial. O Ministério Público pediu a conversão da prisão em preventiva, enquanto a defesa solicitou a concessão de liberdade provisória.
Ao decidir, a magistrada considerou a gravidade concreta da conduta e destacou o risco de nova violência. “A concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva”, registrou a decisão. A juíza também levou em conta os antecedentes criminais do homem, que possui condenações definitivas por crimes violentos, entre eles roubo, além de ações penais em aberto por violência doméstica e familiar.
Diante do cenário, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva, com força de mandado de prisão. O processo foi redistribuído para a Vara do Tribunal do Júri do Guará, em razão da tipificação do crime como tentativa de feminicídio.
Acesse o PJe1 e saiba mais sobre o processo: 0710016-50.2026.8.07.0014
