O 4º Tribunal do Júri do Rio designou para o dia 30 de outubro, a partir das 9h, o julgamento dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados de assassinar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018. A data foi sugerida pelo juiz Gustavo Kalil durante reunião especial realizada nesta quinta-feira (12/8), no Fórum Central do Rio, com o Ministério Público, os assistentes de acusação e as defesas dos réus, que participarão do júri por videoconferência.
Ao final da audiência, foi expedido um ofício ao ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal, solicitando autorização para realização da sessão plenária na data indicada. Tanto a promotoria quanto as defesas desistiram de tomar o depoimento do delegado Giniton Lages e do policial civil Marco Antônio de Barros Pinto, que constavam entre as testemunhas. Também foi aceito o pedido do advogado de Ronnie Lessa para que o presídio onde ele está reserve o dia 29, véspera do júri, para uma entrevista, de forma a agilizar o início da sessão.
O juiz solicitou às partes que compareçam em plenário apenas os atores processuais que efetivamente participarão do júri, para evitar aglomeração e tumulto. Defesa e acusação terão prazo comum de dez dias para saneamento final da prova oral. Também foi pedido que os documentos que ultrapassem dez páginas sejam juntados ao processo até dia 15 de outubro, marco temporal sugerido pelo MP.
Relembre o caso
Marielle Franco tinha pouco mais de um ano de mandato como vereadora quando foi assassinada, no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro, na noite de 14 de março de 2018. Ela voltava de um encontro de mulheres negras na Lapa, quando seu carro foi alvejado, atingindo fatalmente também o motorista dela, Anderson Gomes. A assessora da parlamentar, que estava ao lado de Marielle, foi ferida por estilhaços. Os 13 tiros disparados naquela noite cruzaram os limites da cidade, e a atenção internacional voltou-se para o Rio de Janeiro. A morte de uma representante eleita pelo povo foi entendida por setores da sociedade como um ataque à democracia.
O crime deu início a uma complexa investigação, envolvendo várias instâncias policiais. Depois de muitas reviravoltas, chegou-se à prisão dos ex-PMs Ronnie Lessa e Elcio Queiroz. Mas o desfecho do caso só começou a ser vislumbrado em 2024, com a prisão dos suspeitos de serem os mandantes, os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, além do chefe da Polícia Civil na época da morte, o delegado Rivaldo Barbosa. O processo que envolve os supostos mandantes está no Supremo Tribunal Federal.
Processo 0072026-61.2018.8.19.0001
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