13 anos e 24 dias de reclusão.
Tribunal do Júri realizado pela 5ª Vara do Júri da Capital condenou, nesta segunda-feira (31), homem pelo feminicídio da esposa. A pena foi fixada em 13 anos e 24 dias de reclusão.
O crime aconteceu em janeiro de 2021. Segundo a denúncia, réu e vítima discutiram durante a madrugada, após desentendimento envolvendo jogo de futebol da Copa Libertadores da América. Durante a briga, o acusado pegou uma faca e desferiu diversos golpes contra a esposa, atingindo o tórax, costas e pernas da vítima. O crime ocorreu na presença dos filhos do casal.
O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e materialidade do crime, bem como as qualificadoras do meio cruel e do feminicídio. Também reconheceu a causa de aumento de pena pelo homicídio ter ocorrido na presença física dos filhos da vítima.
Na dosimetria da pena, o juiz Antonio Carlos Pontes de Souza, que presidiu o julgamento, considerou que o reconhecimento das duas qualificadoras e da causa de aumento de pena pelos jurados teve maior peso diante da confissão espontânea do réu e da causa de diminuição do privilégio.
Processo nº 1502760-08.2021.8.26.0228
