O Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decretou a prisão preventiva de Gabriel Carvalho Oliveira, suspeito de atropelar e matar uma idosa, no Recanto das Emas/DF. A decisão foi proferida nesta quinta-feira, 5/11.
Na audiência de custódia, a juíza entendeu que a liberdade imediata não seria adequada. Segundo a magistrada, as peças que instruem a comunicação da prisão em flagrante demostram a materialidade do delito e a existência de indícios de que o indiciado seja, em tese, o autor das condutas a ele imputadas, conforme declarações do policial que efetuou o flagrante e da testemunha.
Para a magistrada, o modo de agir adotado na execução do delito retrata a periculosidade do autor do fato. A juíza relatou que nos autos do processo consta que Gabriel não possui habilitação para conduzir veículo automotor, mas trabalha profissionalmente há meses como motociclista, e distraído ao cumprimentar um conhecido, colidiu com a vítima e causou o óbito imediato. A vítima estava com uma criança no colo, que também se lesionou e foi socorrida.
A juíza também ressaltou que, de acordo com a certidão de passagens do apresentado, esta é a terceira vez que ele é preso em flagrante. As outras duas prisões ocorreram por porte de arma. Registrou, ainda, que o autuado foi condenado definitivamente e cumpre pena.
Nesse contexto, segundo a magistrada, a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva.
Com isso, a magistrada decretou a prisão preventiva, com força de mandado de prisão, para garantir a ordem pública e a regular instrução do caso.
Acesse o PJe1 e saiba mais sobre o processo: 0711621-16.2026.8.07.0019
