A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão preventiva do ex-delegado Maurício Demétrio Afonso Alves, preso desde junho de 2021. Ele é acusado de chefiar um esquema de propina de lojistas da Rua Teresa, em Petrópolis, na Região Serrana.
A defesa alegava, entre outros pontos, que Demétrio foi exonerado do cargo de delegado, que a instrução processual estaria encerrada para a acusação e que ele havia sido absolvido de acusações de obstrução da Justiça em outro processo. Mas, para o juiz Thiago Portes Vieira de Souza, da 1ª Vara Criminal Especializada, essas circunstâncias não afastam os fundamentos da prisão preventiva.
“Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva em favor de Maurício Demétrio Afonso Alves, mantendo a custódia cautelar nos exatos termos em que decretada. Frise-se que a exoneração do cargo público, embora represente alteração relevante na situação funcional não se mostra suficiente para dissolver o quadro de risco reconhecido na decretação, uma vez que o afastamento do vínculo funcional não elimina a possibilidade de influência ou de reiteração delitiva quando os fatos investigados envolvem criminalidade organizada. Consoante já assentado na decisão que recebeu a denúncia e decretou a prisão preventiva, indica a utilização reiterada e indevida de sistemas sigilosos e de bancos de dados restritos da Administração Pública, por intermédio do policial civil Adriano Magalhães da Nóbrega, com o propósito de obter, de forma clandestina, informações relativas a autoridades públicas, membros do Ministério Público, testemunhas, familiares de agentes públicos e outras pessoas reputadas de interesse da organização criminosa”, destacou o magistrado na decisão.
Processo Nº 0310895-07.2021.8.19.0001
