Comissão especial se reuniu nesta segunda-feira (3) para o primeiro encontro do ano; próximas audiências terão horário expandido.
O Supremo Tribunal Federal realizou nesta segunda-feira (3) a primeira audiência de conciliação deste ano sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. O encontro marcou a conclusão dos debates sobre os artigos da legislação.
Durante a reunião, ficou decidido que a próxima audiência, marcada para o dia 10 de fevereiro, será voltada para a apresentação de propostas de alteração legislativa para cada artigo da lei.
Cada proposta será discutida entre os membros da comissão especial, que poderão fazer sugestões de alteração e aprimoramento em busca de um consenso. Todos os integrantes devem apresentar suas sugestões.
Também no dia 10, a audiência terá início às 9h da manhã, com previsão até o meio-dia e retomada a partir das 14h. A ampliação do horário busca dar mais espaço para o debate entre os integrantes da comissão.
As propostas de alteração legislativas serão posteriormente votadas nas sessões dos dias 17 e 24 de fevereiro. As sugestões aprovadas pelos integrantes da comissão serão submetidas ao Congresso Nacional, que poderá fazer uma análise para reformular a lei do marco temporal a partir do resultado da conciliação.