Foram condenados, nesta terça-feira (8/10), César Cabral, Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiclubes-RS) no ano de 2016, e Marcelo Domingues de Freitas e Castro, Secretário-Geral da instituição no mesmo ano. Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado, eles teriam se apropriado de mais de R$ 1,1 milhão, parte do valor era proveniente de contribuições sindicais pagas pelo Sport Club Internacional. Os réus foram condenados pelos crimes de apropriação indébita, em 21 ocasiões, e lavagem de capitais, por 14 vezes, por fatos ocorridos entre março e dezembro de 2016.
A pena de cada um deles ficou em 16 anos, quatro meses e 20 dias de prisão em regime fechado, além de multa. A sentença foi proferida pelo Juiz de Direito Ricardo Petry Andrade, da 2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro.
Os réus foram alvos da Operação Rebote, realizada pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre. A investigação foi instalada após Relatório de Comissão Especial de Sindicância do Internacional concluir pela reprovação das contas da gestão do clube no biênio 2015/2016.
“Com efeito, seguro é o conjunto probatório de que os denunciados efetuaram diversas movimentações financeiras com o único objetivo de se apropriarem dos valores da entidade sindical – sobretudo aqueles devidos pelo Sport Club Internacional, porque além dos valores terem sido destinados a pessoas físicas a eles ligadas, também o foram para empresas ligadas ao réu Marcelo, sem qualquer embasamento em negócios jurídicos que justificassem tais transferências”, afirmou o magistrado.
Confira a íntegra da decisão.
5039224-89.2023.8.21.0001