Documentação necessária para uma criança com menos de 4 anos de idade

1) Primeiro passaporte luxemburguês :

• Certificado de nacionalidade luxemburguesa. *Caso não possua e o menor já tenha sido registrado no Luxemburgo, apresentar o do pai/mãe.
• Passaporte brasileiro ou carteira de identidade brasileira.
• Certidão de nascimento.
• Passaporte brasileiro ou carteira de identidade brasileira do pai e da mãe. Se forem casados, enviar também cópia da certidão de casamento ou escritura pública de união estável.

• Comprovante de residência no Brasil, emitido há menos de 3 meses. Uma conta de água, de luz, de celular em nome da pessoa responsável com quem o menor mora e uma declaração dos pais do menor, com firmas reconhecidas em cartório, atestando que o menor reside no endereço do comprovante.

  Modelo de documento para declaração

• Uma foto recente, colorida, de muito boa qualidade, 35mm de largura por 45mm de altura, tirada de frente mostrando um primeiro plano da cabeça e do alto dos ombros do requerente, em conformidade com as normas da ICAO (Organização da Aviação Civil Internacional). A expressão do rosto deve ser neutra, cabeça reta e olhar direcionado para a câmara. A boca deve estar fechada. O rosto deve cobrir 70 a 80% da dimensão vertical da fotografia, ou seja, 32 a 36 mm de altura do queixo até o topo da testa (excluíndo-se o cabelo). O fundo da foto deve ser homogêneo e de cor clara, mas não branco (o ideal é um cinza neutro) e deve apresentar um bom contraste com o rosto e o cabelo.
  (A foto deverá ser trazida impressa no dia do agendamento).

  Modelo para fotografias biométricas

• Comprovante do pagamento da taxa de 30 Euros (taxa para um passaporte válido por 2 anos).
  A taxa deve ser paga:
  • por cartão bancário através do link :  https://demarches.services-publics.lu/fpgsa-fo/jsp/activate_service?serviceType=MAEE_PPA_GSA&lang=EN .

    No campo “Place of Registration”, selecionar a opção “Diplomatic or Consular Mission”.No caso de solicitações para vários membros de uma mesma família, é possível efetuar um único pagamento com o valor total das taxas. O comprovante de pagamento, no entanto, deve conter os nomes e sobrenomes de todas as pessoas incluidas na solicitação

  • por transferência bancária – sem encargos para o beneficiário e mencionando na comunicação da transmissão “Demande de passeport pour Nome / Sobrenome” – para a seguinte conta bancária do Serviço de Passaportes no Luxemburgo:
    Titular da conta: Bureau des Passeports
    IBAN: LU46 1111 1298 0014 0000
    BIC: CCPLLULLXXX

Informamos que é possível efetuar um único pagamento com o valor total das taxas no caso de solicitações para vários membros de uma mesma família. O comprovante de pagamento, no entanto, deve conter os nomes e sobrenomes de todas as pessoas incluídas na solicitação, senão poderá não ser aceito.

Uma cópia da documentação acima mencionada deve ser enviada à Embaixada do Luxemburgo por e-mail : [email protected] .

Não é necessário que as cópias sejam autenticadas nem que os documentos sejam traduzidos.

Depois de verificar a documentação enviada, a Embaixada entrará em contato com o representante legal do menor para agendar uma data para a introdução do pedido de passaporte (apresentação da documentação original para conferência, entrega da foto e assinatura do formulário de pedido de passaporte). O representante legal da criança deve fornecer à Embaixada um número de telefone e e-mail de contato para este efeito.

2) Renovação do passaporte luxemburguês :

• Passaporte luxemburguês atual e válido ou carteira de identidade luxemburguesa atual e válida, ou em caso de roubo/perda, um boletim de ocorrência policial correspondente
  Em caso de sérias dúvidas quanto à sua nacionalidade, deverá apresentar um certificado de nacionalidade válido emitido pelo Ministério da Justiça luxemburguês (ver  https://guichet.public.lu/en/citoyens/citoyennete/certificat-casier-judiciaire/certificat-copie/certificat-nationalite.html ).

• Comprovante de residência e declaração dos pais do menor, conforme mencionado no item 1) Primeiro passaporte luxemburguês.

• Certidão de nascimento conforme mencionado no item 1) Primeiro passaporte luxemburguês.
• Passaporte brasileiro ou carteira de identidade brasileira do pai e da mãe, conforme mencionado no item 1) Primeiro passaporte luxemburguês.

• Comprovante de pagamento da taxa de 30 euros conforme mencionado no item 1) Primeiro passaporte luxemburguês.

• Uma foto colorida de 35mm de largura por 45mm de altura conforme mencionado no item 1) Primeiro passaporte luxemburguês.

Uma cópia da documentação acima mencionada deve ser enviada à Embaixada do Luxemburgo por e-mail :  [email protected]   em um único e-mail.

Não é necessário que as cópias sejam autenticadas nem que os documentos sejam traduzidos.

Depois de verificar a documentação enviada, a Embaixada entrará em contato com o representante legal do menor para agendar uma data para a introdução do pedido de passaporte (apresentação da documentação original para conferência, entrega da foto e assinatura do formulário de pedido de passaporte). O representante legal da criança deve fornecer à Embaixada um número de telefone e e-mail de contato para este efeito.