Documentação necessária para um adulto

1) Primeiro passaporte luxemburguês:

• Certificado de nacionalidade luxemburguesa.
   
• Passaporte brasileiro ou carteira de identidade brasileira.

• Comprovante de residência no Brasil, emitido há menos de 3 meses. Uma conta de água, de luz, de gaz, de celular em seu nome. Caso não possua um comprovante de residência em seu nome, deverá apresentar um comprovante de endereço do lugar onde mora e uma declaração do titular do comprovante, com firma reconhecida em cartório, atestando que o senhor/a senhora reside neste endereço.
• Certidão de casamento ou escritura pública de união estável e passaporte ou carteira de identidade do/da cônjuge, caso queira incluir seu nome no passaporte e o casamento tenha sido firmado fora de Luxemburgo.
• Uma foto colorida de 35mm de largura por 45mm de altura, recente e de muito boa qualidade, tirada da frente mostrando um grande plano da cabeça e do alto dos ombros do requerente, em conformidade com as normas da ICAO (Organização da Aviação Civil Internacional). A expressão do rosto deve ser neutra, cabeça reta e olhar direcionado para a câmera. A boca deve estar fechada. O rosto deve cobrir 70 a 80% da dimensão vertical da fotografia, ou seja, 32 a 36 mm de altura do queixo até o topo da testa (excluíndo-se o cabelo). O fundo da foto deve ser homogêneo e de cor clara, mas não branco (o ideal é um cinza neutro) e deve apresentar um bom contraste com o rosto e o cabelo.
  (A foto deverá ser trazida impressa no dia do agendamento).

  Modelo para fotografias biométricas

• Comprovante do pagamento da taxa de 50 Euros (taxa para um passaporte válido por 5 anos).
  A taxa deve ser paga:
  • por cartão bancário através do link :  https://demarches.services-publics.lu/fpgsa-fo/jsp/activate_service?serviceType=MAEE_PPA_GSA&lang=EN .

    No campo “Place of Registration”, selecionar a opção “Diplomatic or Consular Mission”.

  • por transferência bancária – sem encargos para o beneficiário e mencionando na comunicação da transmissão “Demande de passeport pour Nome / Sobrenome” – para a seguinte conta bancária do Serviço de Passaportes no Luxemburgo:
    Titular da conta: Bureau des Passeports
    IBAN: LU46 1111 1298 0014 0000
    BIC: CCPLLULLXXX

Informamos que é possível efetuar um único pagamento com o valor total das taxas no caso de solicitações para vários membros de uma mesma família. O comprovante de pagamento, no entanto, deve conter os nomes e sobrenomes de todas as pessoas incluídas na solicitação, senão poderá não ser aceito.

Uma cópia da documentação acima mencionada deve ser enviada à Embaixada do Luxemburgo por e-mail : [email protected] .

Não é necessário que as cópias sejam autenticadas nem que os documentos sejam traduzidos.

Depois de verificar a documentação enviada, a Embaixada entrará em contato com o requerente para agendar uma data para o atendimento na Embaixada (apresentação da documentação original para conferência, entrega da foto, coleta de impressões digitais e assinatura do formulário de pedido de passaporte). O requerente deve fornecer um número de telefone e e-mail de contato à Embaixada para este efeito.

2) Renovação do passaporte luxemburguês :

• Passaporte luxemburguês atual e válido ou carteira de identidade luxemburguesa atual e válida, ou em caso de roubo/perda, um boletim de ocorrência policial correspondente
  Em caso de sérias dúvidas quanto à sua nacionalidade, deverá apresentar um certificado de nacionalidade válido emitido pelo Ministério da Justiça luxemburguês (ver  https://guichet.public.lu/en/citoyens/citoyennete/certificat-casier-judiciaire/certificat-copie/certificat-nationalite.html ).

• Comprovante de residência, conforme mencionado no item 1) Primeiro passaporte luxemburguês.

• Certidão de casamento e passaporte ou carteira de identidade do/da cônjuge conforme mencionado no item 1) Primeiro passaporte luxemburguês.

• Uma foto colorida de 35mm de largura por 45mm de altura conforme mencionado no item 1) Primeiro passaporte luxemburguês.

• Comprovante de pagamento da taxa de 50 euros conforme mencionado no item 1) Primeiro passaporte luxemburguês

Uma cópia da documentação acima mencionada deve ser enviada à Embaixada do Luxemburgo por e-mail :  [email protected]   em um único e-mail.

Não é necessário que as cópias sejam autenticadas nem que os documentos sejam traduzidos.

Depois de verificar a documentação enviada, a Embaixada entrará em contato com o requerente para agendar uma data para o atendimento na Embaixada (apresentação da documentação original para conferência, entrega da foto, coleta de impressões digitais e assinatura do formulário de pedido de passaporte). O requerente deve fornecer um número de telefone e e-mail de contato à Embaixada para este efeito.