O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) publicou a 6ª edição do periódico Décima Informa – Notícias e Jurisprudência. O informativo reúne ementas resumidas de decisões recentes, inéditas e importantes na área de atuação da Décima Região.
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A publicação contribui para divulgação de decisões do Tribunal, ampliando a propagação e compreensão de julgados da Corte na perspectiva da cultura de precedentes. Quando oportuno, o informativo também divulga precedentes relevantes do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O periódico Décima Informa – Notícias e Jurisprudência é produzido pela Coordenadoria de Jurisprudência e Gestão de Precedentes (CDJUS), com o apoio da Seção de Biblioteca, Pesquisa e Documentação (SCBPD).
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