No episódio #49, que vai ao ar neste sábado (15), a juíza Flávia Martins de Carvalho comenta a importância do julgamento.
O episódio do podcast “Supremo na Semana” que vai ao ar neste sábado (15) traz uma entrevista com a juíza auxiliar no STF Flávia Martins de Carvalho. No quadro “Relembre Nossa História”, ela fala sobre a decisão em que o Tribunal considerou que o crime de injúria racial é imprescritível, por configurar um dos tipos penais de racismo.
A magistrada, que também é diretora de Promoção da Igualdade Racial da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), explica a importância da decisão, que completou um ano, e os avanços obtidos desde então.
O programa também aborda o julgamento em que foi mantida a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre receitas dos cartórios no Município do Rio de Janeiro (RJ) e o início do julgamento de um recurso que discute a validade de lei municipal que exige a substituição de sacolas plásticas tradicionais por biodegradáveis.
O “Supremo na Semana” é apresentado por Mariana Xavier, coordenadora de Novas Mídias da TV Justiça, e tem comentários de Thaís Faria, consultora jurídica da Rádio Justiça.