A edição aborda também as decisões da Corte que foram destaque nesta semana.
O episódio do podcast “Supremo na Semana” publicado neste sábado (25) tem como um dos destaques entrevista com Dario Durigan, diretor de Políticas Públicas para o WhatsApp no Brasil, explicando como vai funcionar a conta oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no aplicativo. O novo serviço, que proporciona um canal direto de comunicação entre a Corte e o cidadão, integra o Programa de Combate à Desinformação do STF e não tem custo aos cofres públicos.
Duringan afirma que ter uma conta verificada do Supremo ajuda a combater a desinformação. “Trabalhar no pilar de integridade, no compromisso com o Brasil, passa por trazer mais informação de qualidade, e, sem dúvida nenhuma, a informação do Supremo é de qualidade, para todos os usuários do Brasil”, disse.
O episódio também trata da decisão do Plenário reconhecendo que os advogados empregados de empresas públicas e de sociedade de economia mista que atuam no mercado em regime concorrencial (não monopolístico) devem seguir regras previstas no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994). Outros assuntos abordados são a invalidação do veto presidencial sobre tributação de petróleo na Zona Franca de Manaus e as questões que envolvem ICMS de combustíveis.
Esta edição do podcast “Supremo na Semana” é apresentada pela jornalista Mariana Xavier, coordenadora de Novas Mídias da TV Justiça. Os comentários são de Thaís Faria, consultora jurídica da Rádio Justiça
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