O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou, nessa quarta-feira, 17/9, em audiência de custódia, o fechamento imediato da Clínica Liberte-se, localizada em Sobradinho II/DF, por supostos delitos de sequestro e cárcere privado qualificado, além de possível prática do crime de tortura, conforme indicam as declarações anexadas ao processo.
Na decisão, o juiz também determinou que os proprietários adotem providências administrativas para implementar a medida imposta, inclusive desinternação dos pacientes. As providências deverão ser adotadas a distância, uma vez que os envolvidos estão proibidos de frequentar a clínica e de fazer contato com funcionários do Instituto.
Audiência de custódia
Na audiência de custódia, os donos da Clínica Liberte-se André Luiz Medeiros da Silva e Vanessa Aparecida De Castro Medeiros e o coordenador do Instituto Normando Torres de Almeida Junior foram colocados em liberdade provisória, sem fiança, mas com monitoração eletrônica pelo prazo de 90 dias.
Além das determinações de fechamento da clínica, encerramento das atividades e não manter contato com funcionários, o magistrado impôs outras medidas cautelares. Os acusados deverão manter o endereço atualizado e comparecer a todos os atos do processo. Eles também estão proibidos de ausentar-se do Distrito Federal por mais de 30 dias, a não ser que autorizado pelo juiz da Vara Criminal de Sobradinho e proibição de exercer atividade terapêutica semelhante em estabelecimentos similares.
Acesse o PJe1 e saiba mais sobre o processo: 0713865-88.2025.8.07.0006