Supremo na Semana destaca início do julgamento da ação penal sobre tentativa de golpe de Estado

Episódio #162 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube

O início do julgamento da Ação Penal (AP) 2668, sobre a tentativa de golpe de Estado, é o destaque desta edição do podcast Supremo na Semana. A Primeira Turma está analisando as acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e autoridades de seu governo que, segundo a Procuradoria-Geral da República, teriam arquitetado um golpe para permanecer no poder após a derrota nas eleições de 2022.

Clique aqui para ouvir e aqui para assistir.

A retomada do julgamento sobre a devolução de bens obtidos de forma ilícita (o chamado perdimento) por investigados da Operação Lava Jato é outro tema de destaque no episódio, que ainda fala sobre a continuidade da análise de dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa e das sustentações orais no julgamento que discute a obrigatoriedade, prevista na Convenção 169 da OIT, de consulta prévia a povos indígenas no caso de obras públicas que possam afetá-los.

Deixe um comentário