Ministro Luís Roberto Barroso afirmou que, apesar dos fatos sob investigação, as instituições republicanas estão funcionando bem e harmoniosamente.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta terça-feira (19), na abertura da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que as notícias sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022 são “estarrecedoras”. Barroso ressaltou que a investigação está sendo conduzida com muita seriedade pela Polícia Federal, e o caso será julgado pelo Poder Judiciário conforme as leis e a Constituição Federal.
Em decisão tornada pública hoje, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva, além de medidas cautelares, de cinco investigados por participação no planejamento de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, no âmbito da Petição (Pet) 13236. A operação tinha por finalidade monitorar e eventualmente prender ou assassinar figuras-chave, como o ministro do STF Alexandre de Moraes, o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice, Geraldo Alckmin. Segundo a investigação, o objetivo era impedir a posse do governo eleito e restringir o livre exercício do Poder Judiciário.
Segundo Barroso, as informações até agora divulgadas sugerem que o país esteve próximo de um golpe de Estado. A Polícia Federal identificou que as ações envolviam militares com formação em Forças Especiais do Exército, incluindo a participação de um general de brigada da reserva, e teriam ocorrido em novembro e dezembro de 2022.
“O que é possível dizer, neste momento, é que o golpismo, o atentado contra as instituições e contra os agentes públicos que as integram nada têm a ver com ideologia ou com opções políticas. É apenas a expressão de um sentimento antidemocrático e do desrespeito ao Estado de direito”, afirmou.
O presidente do Supremo ressaltou que “é preciso empurrar para a margem da história” comportamentos como esses, “que são uma desonra para o país”. Ele disse ainda que, apesar desses fatos, as instituições republicanas estão funcionando bem e harmoniosamente, “como deve ser em uma democracia”.