O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso sobre o diálogo entre os tribunais superiores para o fortalecimento da cultura de precedentes.
Na avaliação do ministro, o Judiciário vive um processo vertiginoso de ocupação de espaço na vida brasileira, desde a Constituição de 1988, gerando um aumento da judicialização. Neste cenário, o sistema de precedentes qualificados é uma ferramenta para garantir maior segurança jurídica.
Outra razão apontada por Barroso para a valorização desse sistema é o respeito à isonomia, evitando que situações análogas tenham decisões diferentes. A seu ver, os precedentes qualificados também aumentam a eficiência do Judiciário. Um dos desafios do sistema é a extração da tese jurídica dos julgados, o que facilita a compreensão das instâncias inferiores.
A explanação do ministro Luís Roberto Barroso foi feita durante o IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: fortalecendo a cultura dos precedentes, evento promovido em conjunto pelo STF e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para aprofundar o estudo prático dos precedentes qualificados no âmbito dos tribunais brasileiros.