Edição também comenta a determinação de que União apresente plano para proteção de índios isolados.
O episódio do podcast “Supremo na Semana” que vai ao ar neste sábado (3) destaca a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou possível a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de segurados que tenham ingressado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da criação do fator previdenciário, a chamada “revisão da vida toda”.
Outro assunto é a decisão, tomada em sessão virtual, que entendeu válida a edição de lei estabelecendo restrições a crédito de contribuições ao PIS e à Cofins no regime não cumulativo de cobrança.
O programa também aborda determinação do ministro Edson Fachin para que a União apresente, em 60 dias, um plano de ação com medidas para a proteção integral dos territórios com presença de povos indígenas isolados e de recente contato. Entre eles está a terra indígena Tanaru, onde morreu, em novembro, o último representante desse povo, conhecido como “Índio do Buraco”
Esta edição do “Supremo na Semana” é apresentada por Mariana Xavier, coordenadora de Novas Mídias da TV Justiça, e tem comentários de Thais Faria, consultora jurídica da Rádio Justiça, e Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação do STF.