REQUISITOS DO ETIAS PARA ENTRAR NA EUROPA
Os requisitos do ETIAS são essenciais para concluir o processo de inscrição. O ETIAS será similar a outras autorizações de viagem; p. ex., o US ESTA (Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem), o eTA Canadense (autorização eletrônica de viagem) e o eTA Australiano.
Para uma inscrição bem-sucedida, o viajante deve atender aos requisitos do ETIAS antes de se inscrever online. É crucial que aqueles que desejem visitar a Europa tenham a documentação necessária para concluir a inscrição para a autorização de viagem. Os solicitantes deverão ser cidadãos dos países qualificados para o ETIAS.
Cada viajante deverá atender aos seguintes requisitos da autorização de viagem europeia ETIAS:
- Ter um passaporte com a validade mínima de 3 meses da data de chegada.
- Ter um cartão de débito ou crédito para pagar a taxa de inscrição do ETIAS
- Ter um endereço de e-mail válido para onde será enviada a aprovação do ETIAS.
É esperado que todos os solicitantes forneçam as seguintes informações biográficas:
- Primeiro(s) nome(s)
- Sobrenome ou nome da família
- Nome de solteiro(a), se aplicável
- Nome(s) comum(s)
- Data de nascimento
- Local de nascimento
- País de nascimento
- Gênero
- Nacionalidade
Durante o processo de inscrição, o sistema ETIAS irá solicitar que o aplicante inclua:
- Número do passaporte
- Data de emissão e validade
- Se aplicável, fornecer informações adicionais sobre o passaporte
Entre outros requisitos do ETIAS, os viajantes que desejarem visitar a Europa precisarão fornecer suas informações de contato:
- Endereço atual
- Endereço de e-mail
- Número de telefone
Informações adicionais a serem fornecidas pelo solicitante:
- Estado-Membro onde pretende fazer a primeira entrada.
- Detalhes sobre escolaridade e emprego atual.
Durante o processo de inscrição, será pedido ao viajante que responda a uma série perguntas básicas de segurança do ETIAS.
Para familiares de cidadãos da UE ou cidadãos de outros países que possuam o benefício do movimento livre sem cartões de residência:
- Favor fornecer identificação e detalhes da relação familiar entre o solicitante e o cidadão da UE ou a nacionalidade em outros países.
Se o viajante tem todos os requisitos do ETIAS e é cidadão de qualquer um dos países qualificados para o ETIAS, levará uma média de 20 minutos por pessoa para concluir a inscrição online para o ETIAS. Além de ter um e-passaporte válido, não será requisitada nenhuma outra documentação, a menos que ela seja especificamente solicitada pelo Estado-Membro para o qual a inscrição está sendo realizada. O ETIAS irá aceitar inscrições feitas por terceiros em nome de um solicitante.
Lembre-se de revisar nossa lista de requerimentos do ETIAS antes de se inscrever para a Isenção de visto europeu.
FORMULÁRIO DE REGISTRO AO ETIAS
O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) foi proposto pela Comissão Europeia em abril de 2016 e aprovado em novembro do mesmo ano. A autorização de viagem ETIAS é similar à isenção de visto emitida pelo ESTA EUA (Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem). Estima-se que, ao final de 2022, o sistema ETIAS já esteja totalmente implementado.
Em 5 de julho de 2018, o Parlamento Europeu concede seu acordo final ao sistema ETIAS. A agência Eu-LISA fica responsável pelo desenvolvimento desse novo sistema de informação e autorização de viagens que vai fazer uma pré-triagem de visitantes por cruzamento de informações em várias bases de dados de segurança, incluindo Europol, Interpol, o Sistema de Informações do Schengen Eurodac e o Sistema de Informações dobre Vistos.
O sistema de solicitação do ETIAS Europa vai permitir que a União Europeia determine a elegibilidade de cidadãos de países isentos de visto, ou seja, países elegíveis ao ETIAS. Vai ser necessário concluir o registro no ETIAS antes de viajar à Europa, para que as informações fornecidas passem pela triagem prévia se seja confirmado que a sua entrada no Espaço Schengen não representa qualquer risco à segurança, saúde ou imigração.
Solicitar Cadastro ETIAS para a Europa – formulário de aplicação
O formulário de inscrição ETIAS será obtido através de um processo online simples, rápido e barato. Na grande maioria dos casos, uma autorização deve ser concedida em poucos minutos. O processo completo de registro e inscrição online não vão demandar mais do que 10 minutos do solicitante.
O único documento oficial que os viajantes necessitam para completar a inscrição online é um passaporte biométrico. Eles também precisarão informar um endereço de e-mail e um cartão de débito ou crédito. Os passaportes biométricos são preferíveis por causa de suas vantagens para a segurança, tais como evitar a leitura sem autorização ou a falsificação do passaporte. Apesar de não ser obrigatório contar com um passaporte eletrônico, é imprescindível ter um passaporte válido para o registro no sistema ETIAS.
De acordo com a experiência de países que usam sistemas similares para autorização de viagem (EUA, Canadá, Austrália), é estimado que 95% dos solicitantes, ou mais, serão aprovados e terão a confirmação enviada em minutos. Impressões digitais e outros dados biométricos não serão coletados.
Uma vez que o processo de inscrição para o ETIAS esteja concluído, enviado e aprovado, o documento de autorização de viagem ETIAS será emitido com a validade de 3 anos consecutivos.
O esquema do ETIAS, que tem por base um sistema similar ao do US ESTA, fará a cobertura das 30 milhões de pessoas que entram na UE todos os anos, de 60 países isentos de visto, incluindo os EUA, Canadá, Nova Zelândia e Austrália. Em breve, esta lista poderá incluir os cidadãos da Ucrânia e Geórgia.
A possibilidade de cobrança para os britânicos depende do sistema de vistos que o Reino Unido negociar com a UE ao deixarem o bloco europeu. Caso ocorra conforme a expectativa, os cidadãos do Reino Unido terão a garantia de dispensa de visto. O formulário ETIAS para a Europa poderia ser aplicado aos britânicos, que teriam que se inscrever para um ETIAS para entrar nos 26 países onde ele será requisitado. \”O ETIAS funcionará para todos os atuais e futuros países isentos de visto. Ele não vai destacar nenhum país ou região…\” afirma Dimitris Avramopoulos, Comissário para Assuntos Internos.
Qualquer pessoa de um dos países isentos de visto que for entrar na UE terá seus dados verificados pelo cruzamento de dados de diversos arquivos, incluindo os das organizações internacionais de polícia, Interpol e Europol, bem como o Sistema de Informações de Schengen usado por agências de segurança para monitorar a entrada nas fronteiras. Tão logo seja aprovada, a permissão para entrar na Europa será válida por 3 anos consecutivos, em comparação aos 2 anos oferecidos pelo sistema americano US ESTA.
Como emitir o ETIAS?
A inscrição online para o ETIAS será fácil e rápida, já que não vai demorar mais do que dez minutos para ser concluída, e apenas requer um documento de viagem válido. Assim que for aprovado, o ETIAS será válido por um período de 3 anos e será um permisso de viagem de múltiplas entradas, ou seja, ele cobrirá todas as viagens dentro do período de validade.
Assim como em outros sistemas de dispensa de visto, a inscrição no formulário para a UE vai exigir que todos os solicitantes qualificados forneçam seus dados pessoais, como nome completo, data de nascimento, informações de contato e passaporte.
Solicitantes de países isentos de visto terão de fornecer as seguintes informações quando se inscreverem para uma autorização de viagem para a Europa ETIAS:
- Nome Completo
- Data e local de nascimento
- Endereço atual
- Informações dos pais
- Passaporte e outros detalhes da nacionalidade
Além das informações básicas, os solicitantes também terão de responder a perguntas relativas a:
- Uso de drogas
- Terrorismo
- Tráfico Humano
- Viagens para áreas de conflito
- Histórico criminal
- Histórico de emprego
- Informações sobre viagens passadas à Europa
- Informações de segurança
Fornecer informações falsas ou enganosas durante o processo de inscrição para o ETIAS pode resultar na negação da entrada do solicitante no Espaço Schengen.
Em alguns casos, um estado-membro da zona Schengen poderá pedir ao viajante que proporcione informação ou documentos adicionais. Nestes casos, o viajante terá 96 horas para fornecê-los, e a autoridade nacional do respectivo país-membro Schengen terá quatro semanas para tomar a decisão. No caso de que a inscrição seja negada, o solicitante terá o direito de recorrer.
Cadastro ETIAS para viajar a Europa
A Comissão da UE criou o sistema de autorização ETIAS para reforçar as fronteiras externas do continente Europeu, e prevenir toda e qualquer possibilidade de ameaça. O ESTA americano, o eTA Canadense (autorização eletrônica de viagem) e o eTA Australiano são sistemas similares de autorização de viagem.
Para concluir com sucesso um registro no ETIAS, será requisitado a todos os solicitantes um passaporte válido, acesso à internet e meios financeiros suficientes para pagar a taxa do ETIAS. Viajantes de países que dispensam o visto Schengen são obrigados a obter aprovação no ETIAS para viajarem para o Espaço Schengen.
Seguem alguns exemplos do tipo de informação pessoal que será requisitada a todos os viajantes: dados pessoais do passageiro; Estado-Membro onde pretende entrar primeiro; perguntas básicas relativas a riscos de saúde pública; histórico de registros criminais; informações sobre negação de visto anterior ou ordem de saída do território de algum dos Estados-Membros.
Os viajantes devem estar cientes de que será exigido que eles respondam todas as perguntas de segurança com honestidade. Se o sistema reconhecer um alerta ou aviso, a inscrição será conferida de forma manual e avaliada individualmente.
TAXAS DO ETIAS
Todos os solicitantes precisarão obter o ETIAS para a Europa. O Autorização Eletrônica ETIAS terá um custo que deve ser pago para que a inscrição seja enviada. Se o pagamento não for concluído, a inscrição no ETIAS não poderá ser processada.
Pagar a taxa do ETIAS é a última parte do processo de registro. Assim que a taxa for paga por um cartão de crédito ou débito, a inscrição estará concluída. O sistema ETIAS irá avaliar a inscrição e, tão logo seja aprovada, o solicitante será notificado por e-mail.
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ETIAS PAGAMENTO
Assim que o formulário do ETIAS para Europa estiver completo, os solicitantes devem pagar o custo do ETIAS para concluírem o processo. Será feito um pagamento eletrônico em Euro usando um cartão de crédito ou outros métodos de pagamento. Os métodos de pagamento disponíveis serão especificados em etapas posteriores. O desenvolvimento do formulário de inscrição da UE vai levar em consideração todos os mais recentes métodos de pagamento disponíveis.
A Comissão da UE planeja incluir todos os mais recentes e mais inovadores métodos de pagamento para garantir que os todos os solicitantes de países isentos de visto estejam aptos a pagarem por suas inscrições no ETIAS.
O pagamento deverá ser gerenciado por um banco ou intermediário financeiro. Os dados requisitados para a conclusão do pagamento apenas serão fornecidos à companhia operadora da transação financeira e não serão processados pelo ETIAS no contexto da inscrição.
Tão logo o pagamento seja recebido, a inscrição no ETIAS será automaticamente enviada e revisada. Se o pagamento não for concluído com sucesso ou for negado, a inscrição no ETIAS será colocada em espera. Todos os solicitantes são aconselhados a se assegurarem de terem fundos financeiros suficientes / cartão que não tenha sido bloqueado / não tenham problemas com a conexão à internet que evitem a conclusão da transação online..
Os solicitantes também são aconselhados a contactarem seus bancos em caso de um pagamento recusado se:
- O usuário está enviando um pagamento online fora de seu país
- O pagamento é incomum em comparação ao padrão atual
- O usuário tem um limite pré-definido que precisa ser alterado