Candidato aprovado em universidade pública garante direito à matricula por não ter sido comunicado por e-mail sobre mudança de data previamente divulgada Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Candidato aprovado em universidade pública garante direito à matricula por não ter sido comunicado por e-mail sobre mudança de data previamente divulgada Read More »
Conselho Regional de Química não pode exigir registro de profissionais de Engenharia de Alimentos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Conselho Regional de Química não pode exigir registro de profissionais de Engenharia de Alimentos Read More »
Lei dispensa devedor de pagar honorários advocatícios com objetivo de estimular liquidação ou regularização de dívidas originárias de crédito rural Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Lei dispensa devedor de pagar honorários advocatícios com objetivo de estimular liquidação ou regularização de dívidas originárias de crédito rural Read More »
Ato de concessão ou de reativação do auxílio-doença deve fixar prazo estimado de duração para o benefício Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ato de concessão ou de reativação do auxílio-doença deve fixar prazo estimado de duração para o benefício Read More »
Não incide IRPF sobre juros de mora decorrentes de verbas alimentares a pessoas físicas por não configurarem aquisição de renda Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Não incide IRPF sobre juros de mora decorrentes de verbas alimentares a pessoas físicas por não configurarem aquisição de renda Read More »
TRF1 desobriga União de pagar diferenças remuneratórias a policial em alegado desvio de função de policial militar por falta de comprovação Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 desobriga União de pagar diferenças remuneratórias a policial em alegado desvio de função de policial militar por falta de comprovação Read More »
Prova testemunhal pode ser usada para complementar comprovação de trabalho rural para concessão de benefício previdenciário Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Prova testemunhal pode ser usada para complementar comprovação de trabalho rural para concessão de benefício previdenciário Read More »
Trabalhador acometido por cegueira bilateral garante o direito de receber o benefício da aposentadoria por invalidez Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Trabalhador acometido por cegueira bilateral garante o direito de receber o benefício da aposentadoria por invalidez Read More »
Turma mantém prisão preventiva a acusado de portar cédula de identidade falsa visando a garantia da ordem pública e a aplicação da Lei Penal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Turma mantém prisão preventiva a acusado de portar cédula de identidade falsa visando a garantia da ordem pública e a aplicação da Lei Penal Read More »
Mantida condenação de acusado de desvio de verbas públicas por meio de nomeação fraudulenta Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida condenação de acusado de desvio de verbas públicas por meio de nomeação fraudulenta Read More »
