Por não comprovar que ocupava imóvel desde 1990, servidor público comissionado não tem direito de preferência na aquisição de imóvel funcional das Forças Armadas Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Por não comprovar que ocupava imóvel desde 1990, servidor público comissionado não tem direito de preferência na aquisição de imóvel funcional das Forças Armadas Read More »
Fazendeiro que na data da autuação possuía autorização do órgão ambiental estadual para desmatar, tem multa anulada pelo TRF1 Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Fazendeiro que na data da autuação possuía autorização do órgão ambiental estadual para desmatar, tem multa anulada pelo TRF1 Read More »
TRF1 suspende decisão que determinou retirada da Comunidade Indígena Yauwaritê Ipixuna de terreno da Suframa/AM Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 suspende decisão que determinou retirada da Comunidade Indígena Yauwaritê Ipixuna de terreno da Suframa/AM Read More »
É ilegítima a cobrança do imposto de renda incidente sobre o montante total dos rendimentos pagos acumuladamente Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É ilegítima a cobrança do imposto de renda incidente sobre o montante total dos rendimentos pagos acumuladamente Read More »
Pedido de gratuidade de justiça exige apenas a declaração de hipossuficiência de recursos para o pagamento das custas Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Pedido de gratuidade de justiça exige apenas a declaração de hipossuficiência de recursos para o pagamento das custas Read More »
TRF1 nega pedido de retirada de circulação de dicionário pelo conceito pejorativo da palavra cigano Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 nega pedido de retirada de circulação de dicionário pelo conceito pejorativo da palavra cigano Read More »
TRF1 eleva valor de indenização de desapropriação de área de fazenda para a construção da ferrovia Norte-Sul Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 eleva valor de indenização de desapropriação de área de fazenda para a construção da ferrovia Norte-Sul Read More »
Segurado preso tem proteção previdenciária assegurada pelo período de doze meses após sua soltura Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Segurado preso tem proteção previdenciária assegurada pelo período de doze meses após sua soltura Read More »
Habilitação de novo dependente não autoriza desconto dos valores pagos de pensão por morte aos demais Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Habilitação de novo dependente não autoriza desconto dos valores pagos de pensão por morte aos demais Read More »
Empregada gestante demitida que recebeu indenização pela estabilidade não tem direito ao salário-maternidade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Empregada gestante demitida que recebeu indenização pela estabilidade não tem direito ao salário-maternidade Read More »
