Turma confirma exigência de laudo médico para concorrer como PCD em concurso dos Correios Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Turma confirma exigência de laudo médico para concorrer como PCD em concurso dos Correios Read More »
Vigilante com visão monocular garante direito ao auxílio-doença e à reabilitação profissional Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Vigilante com visão monocular garante direito ao auxílio-doença e à reabilitação profissional Read More »
TRF1 mantém gratuidade de justiça a ex-servidor que busca indenização por intoxicação causada por DDT Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 mantém gratuidade de justiça a ex-servidor que busca indenização por intoxicação causada por DDT Read More »
Turma garante adaptação em teste físico para candidata deficiente em concurso público Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Turma garante adaptação em teste físico para candidata deficiente em concurso público Read More »
TRF1 autoriza associação a retomar produção e distribuição de cannabis medicinal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 autoriza associação a retomar produção e distribuição de cannabis medicinal Read More »
INSS deve pagar parcelas atrasadas de pensão a menor que nasceu após a morte do genitor Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro INSS deve pagar parcelas atrasadas de pensão a menor que nasceu após a morte do genitor Read More »
TRF1 não admite IRDR sobre incidência de PIS/CONFINS nas operações com petróleo na Zona Franca de Manaus Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 não admite IRDR sobre incidência de PIS/CONFINS nas operações com petróleo na Zona Franca de Manaus Read More »
Pensão por morte rural é concedida com base em união estável comprovada por declaração da Funai e testemunhas Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Pensão por morte rural é concedida com base em união estável comprovada por declaração da Funai e testemunhas Read More »
Alteração na Lei de Benefícios da Previdência Social não modifica manutenção de auxílio-acidente com sequela permanente Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Alteração na Lei de Benefícios da Previdência Social não modifica manutenção de auxílio-acidente com sequela permanente Read More »
Judiciário garante antecipação da colação de grau a aluno que objetiva tomar posse em cargo público Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Judiciário garante antecipação da colação de grau a aluno que objetiva tomar posse em cargo público Read More »
