Auxílio-invalidez retroativo é devido a militar que precisa de cuidados permanentes de hospitalização e enfermagem Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Auxílio-invalidez retroativo é devido a militar que precisa de cuidados permanentes de hospitalização e enfermagem Read More »
Inquéritos policiais e ações penais em tramitação não podem ser considerados fatores para a exasperação da pena-base Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Inquéritos policiais e ações penais em tramitação não podem ser considerados fatores para a exasperação da pena-base Read More »
Concessão de pensão especial de ex-combatente a filho inválido é devida a partir da data do óbito da mãe do beneficiário Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Concessão de pensão especial de ex-combatente a filho inválido é devida a partir da data do óbito da mãe do beneficiário Read More »
Mantida sentença que condenou mãe pelo recebimento ilegal de pensão por morte da filha Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida sentença que condenou mãe pelo recebimento ilegal de pensão por morte da filha Read More »
Mantida pena aplicada contra ex-servidor do INSS que concedeu indevidamente mais de 200 benefícios previdenciários Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida pena aplicada contra ex-servidor do INSS que concedeu indevidamente mais de 200 benefícios previdenciários Read More »
Revisão criminal não deve ser utilizada como segundo recurso de apelação para readequar de pena Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Revisão criminal não deve ser utilizada como segundo recurso de apelação para readequar de pena Read More »
Militar temporário indevidamente excluído será reincorporado após diagnóstico de esquizofrenia para posterior reforma Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Militar temporário indevidamente excluído será reincorporado após diagnóstico de esquizofrenia para posterior reforma Read More »
Carro apreendido só pode ser restituído ao comprador de boa-fé mediante apresentação do documento em nome dele Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Carro apreendido só pode ser restituído ao comprador de boa-fé mediante apresentação do documento em nome dele Read More »
Por ser crime permanente, invasão de terras alcança prescrição a partir da saída dos invasores Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Por ser crime permanente, invasão de terras alcança prescrição a partir da saída dos invasores Read More »
Aprovada em vestibular pelo sistema de cotas e que errou dado em ficha de inscrição consegue o direito à matrícula no curso Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Aprovada em vestibular pelo sistema de cotas e que errou dado em ficha de inscrição consegue o direito à matrícula no curso Read More »
