Prisão preventiva deve ser substituída por domiciliar a indiciadas com filhos de até 12 anos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Prisão preventiva deve ser substituída por domiciliar a indiciadas com filhos de até 12 anos Read More »
Transferência de direitos sobre a propriedade de imóvel em ilha costeira deve ser comunicada à SPU para cobrança de foro e laudêmio do adquirente Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Transferência de direitos sobre a propriedade de imóvel em ilha costeira deve ser comunicada à SPU para cobrança de foro e laudêmio do adquirente Read More »
Mandado de segurança para separar unidades de carga não tem conexão com mandado de segurança impetrado para liberar as cargas Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mandado de segurança para separar unidades de carga não tem conexão com mandado de segurança impetrado para liberar as cargas Read More »
Dependência econômica de mãe em relação a filho falecido deve ser comprovada para concessão de pensão por morte Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Dependência econômica de mãe em relação a filho falecido deve ser comprovada para concessão de pensão por morte Read More »
Militar temporário só pode ficar no serviço até os 45 anos de idade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Militar temporário só pode ficar no serviço até os 45 anos de idade Read More »
Situação peculiar de trabalhador rural permite concessão de aposentadoria com documentos não elencados na lei Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Situação peculiar de trabalhador rural permite concessão de aposentadoria com documentos não elencados na lei Read More »
Infrações trabalhistas de caráter administrativo não são elemento suficiente para caracterizar trabalho em condição análoga à de escravo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Infrações trabalhistas de caráter administrativo não são elemento suficiente para caracterizar trabalho em condição análoga à de escravo Read More »
Embargos de terceiro opostos pelo cônjuge do executado visam proteger apenas a meação decorrente do regime de casamento Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Embargos de terceiro opostos pelo cônjuge do executado visam proteger apenas a meação decorrente do regime de casamento Read More »
É possível liberação de carga importada após tratamento fitossanitário de embalagens contaminadas Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É possível liberação de carga importada após tratamento fitossanitário de embalagens contaminadas Read More »
Falecimento de devedor de crédito tributário antes da citação extingue execução fiscal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Falecimento de devedor de crédito tributário antes da citação extingue execução fiscal Read More »
