Aluno-aprendiz menor de 14 anos tem direito ao cômputo do tempo para fins de aposentadoria Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Aluno-aprendiz menor de 14 anos tem direito ao cômputo do tempo para fins de aposentadoria Read More »
Incide juros de mora entre a elaboração dos cálculos e a requisição do precatório Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Incide juros de mora entre a elaboração dos cálculos e a requisição do precatório Read More »
Seguradora deve indenizar mutuário por vícios de construção Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Seguradora deve indenizar mutuário por vícios de construção Read More »
Empresa não é obrigada a recolher juros instituídos por norma da Receita Federal para bens em regime de admissão temporária para utilização econômica Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Empresa não é obrigada a recolher juros instituídos por norma da Receita Federal para bens em regime de admissão temporária para utilização econômica Read More »
É devida a restituição das anuidades dos conselhos profissionais pagas após pedido comprovado de baixa no registro Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É devida a restituição das anuidades dos conselhos profissionais pagas após pedido comprovado de baixa no registro Read More »
Assegurada a manutenção de bolsa de doutorado acumulada com vínculo empregatício em prefeitura municipal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Assegurada a manutenção de bolsa de doutorado acumulada com vínculo empregatício em prefeitura municipal Read More »
É direito do réu a remessa do processo à instância superior do MPF caso tenha sido negada propositura de acordo de não persecução penal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É direito do réu a remessa do processo à instância superior do MPF caso tenha sido negada propositura de acordo de não persecução penal Read More »
Garantida dispensa do pagamento de honorários sucumbenciais a executado que aderiu ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Garantida dispensa do pagamento de honorários sucumbenciais a executado que aderiu ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) Read More »
Mantida decisão que negou pagamento pelo Incra de indenização de mais de R$ 32 milhões pela desapropriação de terras por interesse social Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida decisão que negou pagamento pelo Incra de indenização de mais de R$ 32 milhões pela desapropriação de terras por interesse social Read More »
TRF1 mantém cálculos fixados para indenização pela desapropriação de fazenda e servidão de passagem de linhas de transmissão para formação de reservatório de usina Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 mantém cálculos fixados para indenização pela desapropriação de fazenda e servidão de passagem de linhas de transmissão para formação de reservatório de usina Read More »
