Áreas de proteção ambiental devem ser contabilizadas para apuração de valor de indenização de desapropriação por utilidade pública Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Áreas de proteção ambiental devem ser contabilizadas para apuração de valor de indenização de desapropriação por utilidade pública Read More »
Exige-se juízo de certeza para condenação pelo crime de estelionato por compensação de cheque nominativo fraudado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Exige-se juízo de certeza para condenação pelo crime de estelionato por compensação de cheque nominativo fraudado Read More »
O falecimento de titular de firma individual gera extinção da execução fiscal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro O falecimento de titular de firma individual gera extinção da execução fiscal Read More »
Indeferido o pedido de redirecionamento da execução aos sócios da pessoa jurídica executada em razão da prescrição Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Indeferido o pedido de redirecionamento da execução aos sócios da pessoa jurídica executada em razão da prescrição Read More »
Alienação de veículo após a inscrição do crédito tributário em dívida ativa caracteriza fraude à execução Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Alienação de veículo após a inscrição do crédito tributário em dívida ativa caracteriza fraude à execução Read More »
Falecimento do devedor antes da citação na execução fiscal impede a regularização do polo passivo da demanda Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Falecimento do devedor antes da citação na execução fiscal impede a regularização do polo passivo da demanda Read More »
Agência dos Correios que funcionam como banco postal não são obrigadas a instalar porta eletrônica de segurança Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Agência dos Correios que funcionam como banco postal não são obrigadas a instalar porta eletrônica de segurança Read More »
Pais têm direito à pensão por morte do filho se provada a dependência econômica Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Pais têm direito à pensão por morte do filho se provada a dependência econômica Read More »
Descaracterizada qualidade de segurada especial quando há prova de domicílio em zona urbana e cônjuge exerce emprego público Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Descaracterizada qualidade de segurada especial quando há prova de domicílio em zona urbana e cônjuge exerce emprego público Read More »
Tribunal considera legal Resolução da Anvisa que regulamenta o uso de aditivos nos produtos oriundos do tabaco Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Tribunal considera legal Resolução da Anvisa que regulamenta o uso de aditivos nos produtos oriundos do tabaco Read More »
