Investigada consegue substituição de prisão preventiva pela retenção de passaporte e proibição de deixar o país Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Investigada consegue substituição de prisão preventiva pela retenção de passaporte e proibição de deixar o país Read More »
Juizado Especial Federal é competente para julgar pedido de pagamento de licença-prêmio não usufruída Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Juizado Especial Federal é competente para julgar pedido de pagamento de licença-prêmio não usufruída Read More »
Uso indevido de combustível não gera retenção do veículo no pátio da PRF Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Uso indevido de combustível não gera retenção do veículo no pátio da PRF Read More »
É inconstitucional taxa de limpeza pública instituída por lei distrital Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É inconstitucional taxa de limpeza pública instituída por lei distrital Read More »
Mantida prisão de empresário acusado de tráfico de entorpecentes internacional preso em flagrante com 87 kg de maconha no Tocantins Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida prisão de empresário acusado de tráfico de entorpecentes internacional preso em flagrante com 87 kg de maconha no Tocantins Read More »
Tribunal determina que o INSS analise requerimento de segurado no prazo de 10 dias sob pena de multa Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Tribunal determina que o INSS analise requerimento de segurado no prazo de 10 dias sob pena de multa Read More »
Penhora de quotas sociais de sócio de pessoa jurídica de responsabilidade limitada é válida e não causa dissolução da sociedade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Penhora de quotas sociais de sócio de pessoa jurídica de responsabilidade limitada é válida e não causa dissolução da sociedade Read More »
Diploma de médico estrangeiro reconhecido pode ser apresentado em momento posterior à inscrição no Revalida durante a pandemia Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Diploma de médico estrangeiro reconhecido pode ser apresentado em momento posterior à inscrição no Revalida durante a pandemia Read More »
É válido laudo de imóvel rural feito por oficial de justiça Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É válido laudo de imóvel rural feito por oficial de justiça Read More »
Cabe ao juízo da recuperação judicial decidir sobre o bloqueio de bens em execução fiscal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Cabe ao juízo da recuperação judicial decidir sobre o bloqueio de bens em execução fiscal Read More »
