Norma que considera atividade profissional com moto perigosa é anulada por vício em tramitação Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Norma que considera atividade profissional com moto perigosa é anulada por vício em tramitação Read More »
Caixa deve pagar construtora por obra parcialmente concluída com valor apurado por perito Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Caixa deve pagar construtora por obra parcialmente concluída com valor apurado por perito Read More »
O uso de tornozeleira eletrônica em substituição à prisão preventiva não caracteriza constrangimento ilegal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro O uso de tornozeleira eletrônica em substituição à prisão preventiva não caracteriza constrangimento ilegal Read More »
Foro por prerrogativa de função aplica-se apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Foro por prerrogativa de função aplica-se apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas Read More »
Convocação para matrícula em instituição de ensino superior deve observar antecedência e meios diversos de comunicação Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Convocação para matrícula em instituição de ensino superior deve observar antecedência e meios diversos de comunicação Read More »
Testemunha tem direito ao silêncio para não se autoacusar em depoimento Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Testemunha tem direito ao silêncio para não se autoacusar em depoimento Read More »
Falecimento da parte antes do ajuizamento da ação acarreta na extinção da execução fiscal e nulidade absoluta do feito Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Falecimento da parte antes do ajuizamento da ação acarreta na extinção da execução fiscal e nulidade absoluta do feito Read More »
Existência de patologia não dá direito a benefício previdenciário quando preservada a capacidade para as atividades habituais Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Existência de patologia não dá direito a benefício previdenciário quando preservada a capacidade para as atividades habituais Read More »
Evidências de afastamento rural da parte autora antes do requerimento de aposentadoria rural leva ao indeferimento do pedido Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Evidências de afastamento rural da parte autora antes do requerimento de aposentadoria rural leva ao indeferimento do pedido Read More »
Reconhecida a exigibilidade da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Reconhecida a exigibilidade da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias Read More »
