Não há vedação à contratação de professor temporário quando o novo contrato ocorre em órgão distinto em período inferior a 24 meses Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Não há vedação à contratação de professor temporário quando o novo contrato ocorre em órgão distinto em período inferior a 24 meses Read More »
Universidade Federal de Jataí/GO pode exigir comprovante de vacinação da covid-19 como condição para acesso às dependências da instituição Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Universidade Federal de Jataí/GO pode exigir comprovante de vacinação da covid-19 como condição para acesso às dependências da instituição Read More »
Graduada em Medicina no exterior é impedida de participar do Programa Revalida por não apresentar diploma no ato da inscrição Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Graduada em Medicina no exterior é impedida de participar do Programa Revalida por não apresentar diploma no ato da inscrição Read More »
Mantido o ato de licenciamento de militar temporária apta ao trabalho Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantido o ato de licenciamento de militar temporária apta ao trabalho Read More »
Prazo prescricional de execução fiscal por infração ambiental é de cinco anos a partir do término do processo administrativo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Prazo prescricional de execução fiscal por infração ambiental é de cinco anos a partir do término do processo administrativo Read More »
Incabível revisão de benefício quando o pedido é interposto após prazo decadencial Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Incabível revisão de benefício quando o pedido é interposto após prazo decadencial Read More »
Fonte de renda oriunda de cargo em comissão não descaracteriza a qualidade de dependente para o recebimento de pensão por morte Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Fonte de renda oriunda de cargo em comissão não descaracteriza a qualidade de dependente para o recebimento de pensão por morte Read More »
Adesão a programa de parcelamento de dívidas tributárias não é motivo para anular execução fiscal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Adesão a programa de parcelamento de dívidas tributárias não é motivo para anular execução fiscal Read More »
Negada a concessão de pensão por morte a filho de servidor público falecido que não comprovou sua incapacidade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Negada a concessão de pensão por morte a filho de servidor público falecido que não comprovou sua incapacidade Read More »
TRF1 determina o fornecimento do medicamento Soliris para tratamento de hemoglobinúria Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 determina o fornecimento do medicamento Soliris para tratamento de hemoglobinúria Read More »