É possível a participação no Exame Revalida sem apresentação do diploma de medicina estrangeiro em decorrência da pandemia Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É possível a participação no Exame Revalida sem apresentação do diploma de medicina estrangeiro em decorrência da pandemia Read More »
Não é possível a cumulação de proventos de duas aposentadorias com dois cargos não acumuláveis na ativa Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Não é possível a cumulação de proventos de duas aposentadorias com dois cargos não acumuláveis na ativa Read More »
Somente há fixação de juros compensatórios nas ações de desapropriação quando o desapropriado comprovar que a área for utilizada para exploração econômica Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Somente há fixação de juros compensatórios nas ações de desapropriação quando o desapropriado comprovar que a área for utilizada para exploração econômica Read More »
Pintor com doença em coluna lombar tem benefício de auxílio-doença convertido em aposentadoria por invalidez após decisão do TRF1 Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Pintor com doença em coluna lombar tem benefício de auxílio-doença convertido em aposentadoria por invalidez após decisão do TRF1 Read More »
RSC – Reconhecimento dos saberes e habilidades desenvolvidos pelos servidores da carreira de magistério federal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro RSC – Reconhecimento dos saberes e habilidades desenvolvidos pelos servidores da carreira de magistério federal Read More »
Pedido de levantamento de honorários contratuais de advogado de espólio deve ser submetido ao Juízo do inventário do desapropriado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Pedido de levantamento de honorários contratuais de advogado de espólio deve ser submetido ao Juízo do inventário do desapropriado Read More »
O falecimento do devedor antes da citação impede o prosseguimento da execução em nome dele Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro O falecimento do devedor antes da citação impede o prosseguimento da execução em nome dele Read More »
Negado o porte de arma a advogado que alegou exercício de atividade profissional de risco decorrente de ameaças sofridas Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Negado o porte de arma a advogado que alegou exercício de atividade profissional de risco decorrente de ameaças sofridas Read More »
É válida a recusa da União em receber debêntures como garantia em execução fiscal em razão da baixa liquidez e da difícil alienação Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É válida a recusa da União em receber debêntures como garantia em execução fiscal em razão da baixa liquidez e da difícil alienação Read More »
Candidato que não inseriu a frente do documento de identificação consegue garantir direito de inscrição em processo seletivo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Candidato que não inseriu a frente do documento de identificação consegue garantir direito de inscrição em processo seletivo Read More »
